Processo físico
APROVA O TERMO DE DENUNCIA DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO N. 8395/97-0, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, O TERMO DE DENUNCIA SOMENTE SURTIRA SEUS JU- RIDICOS E LEGAIS EFEITOS APOS A SUA APROVACAO PELO CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.028, DE 08 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 21/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação