Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO COMO ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA.
| Entrada | 21/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIM
08/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
09/09/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
01/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
- Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.568
07/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.798
07/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa