Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 28/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO M DA SILVEIRA
15/04/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.093
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa