Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB11/92A1-97 - SAO LUDGERO; MB45/92A1-97 - SAO BONIFACIO; MB56/92A1-97 - GUARACIABA; MB74/92A1-97 - SAO MARTINHO; MB81/93A1-97 - XAXIM; MB97/94A1-97 - URUBICI; MB121/94A1-97 - IMARUI; MB182/95A1-97 - IRATI; MB11836/96A1-97 - GRAVATAL, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ALTERACAO E RERRATIFICACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.116, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 27/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação