Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 238/93 - MORRO GRANDE; 43/93 - PLANALTO ALEGRE; E 15/93 - SAO JOAO DO OESTE; DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 114/91 - CORUPA; E 66/91 - ABDON BATISTA; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 133/91 - GRAVATAL; 140/91 - IBIRAMA; 201/91- PAULO LOPES; 218/91 - PRESIDENTE GETULIO; E 136/91 - GUARAMIRIM; DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 194/91 - ORLEANS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.007, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação