Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0174.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TUBARAO; 19383/96 - CLUBE DE MAES - ABDON BATISTA; 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA; 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER - BRACO DO NORTE; 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0175.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4930/96 - IRINEOPOLIS; 4931/96 - XANXERE; 4933/96 - XANXERE; 4934/96 - MAFRA E 4936/96 - MARAVILHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0176.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 8447/96 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0004.5/1997

ALTERA O INCISO XIV E ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO. 71 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.

Entrada
20/08/1997
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0169.3/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0169/97, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TEXTIL CATARINENSE PRODEC TEXTIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0244.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DA SAUDE DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/08/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0242.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO KASPEREIT, COM SEDE NA CIDADE DE RODEIO E FORO NA COMARCA DE INDAIAL.

Entrada
19/08/1997
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0243.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE AMIGOS DO NOVO MUNDO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
19/08/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02596/1997

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e estabelece outras providências. Parecer contrário da comissão de justiça

Entrada
18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0938.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11960/97 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO FELIZ; 11970/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RENASCER; 11975/97 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 11877/97 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ITAPOCU; 11978/97 - SANTA ROSA DE LIMA - CONSELHO COMUNITARIO DE SANTA ROSA DE LIMA; 11980/97 - BLUMENAU - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AMIGUINHO FELIZ; E 11987/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.071, DE 23 DE JULHO DE 1997.

Entrada
18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada