Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10435/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 10436/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 10437/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM - ITAJAI; 10438/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 10439/96 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI E 10495/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17716/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 17719/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 17720/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17722/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMMA E 17726/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 06061/96 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE CONVENIOS N.S. 19203/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL; 19208/96 - CENTRO ESPIRITA OPERARIOS DO BEM - RIO DO SUL; 19214/96 - APAE - CAIBI; 19234/96 - APAE - MONTE CASTELO E 19236/96 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - MAJOR VIEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 12/97 - GRUPO DE IDOSOS FORMOSENSE - FORMOSA DO SUL; 14/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA - PINHALZINHO; 15/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR I - CIDADE NOVA - ITAJAI; 16/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIBEIRAO TAVARES - BRUSQUE E 17/97 - CASA FAMILIAR RURAL ISIDORO NEVES DA FONTOURA - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S. 18/97 - CLUBE DE MAES JARDIM FLORIDO - ROMELANDIA; 19/97 - SOCIEDADE TUBARONENSE DE AMPARO AOS NECESSITADOS - TUBARAO; 20/97 - CLUBE ESPORTIVO SOCIAL COMUNITARIO - ABELARDO LUZ, 22/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES LAGEADO BAIXO - GUABIRUBA E 24/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 64/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI; 66/97 - CLUBE DA TERCEIRA IDADE AMIZADE - CAIBI; 67/97 - CLUBE DE MAES SANTA RITA DE CASSIA - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 70/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - CRICIUMA E 73/97 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROMENOR DE URUBICI - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO,CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 78/97 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 616/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER - JOINVILLE; 617/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE LINHA CACHOEIRA - VIDEIRA; 627/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE DE ARARANGUA E 633/97 - CASA DE RECUPERACAO O BOM SAMARITANO - URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2666/96 - APAE - CACADOR; 2667/96 - APAE - CAMBORIU; 2668/96 - APAE - CAMPO ALEGRE; 2669/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 2670/96 - APAE - CAMPO ERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4575/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA OS ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS DA UDESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.693, DE 12 DE MARCO DE 1997.