Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0961.0/1997

APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 051/93 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 030/93 - AGRONOMICA; 180/93 - CALMON; DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N. 16/93 - SAO CRISTOVAO DO SUL; DECIMO TERMO ADITIVO N. 083/91 - ARROIO TRINTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.003, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0962.2/1997

APROVA O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 85/94 - PALHOCA; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 86/91 - AURORA; 38/93 - SANTA TEREZINHA; 263/91 - TIMBO GRANDE; 227/91 - RIO FORTUNA; DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 223/91 - RIO DO CAMPO; 255/91 - SERRA ALTA; DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 93/91 - BOM RETIRO; 28/92 - XAXIM; 224/91 - RIO DO OESTE; 238/91 - SAO BONIFACIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.003, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0963.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10219/97-9 XANXERE - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE; 10265/97-2 TAIO - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA; 10271/97-7 LAGES - CRECHE LAR DO CAMINHO; 10387/97-0 SIDEROPOLIS - LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 11256/97-3 IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 11946/97-6 NAVEGANTES - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR; 11963/97-6 SOMBRIO - CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL SOCIAL DONA MARIA MONTEIRO TISCOSKI, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVI- MENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.069, DE 17 DE JULHO DE 1997.

Entrada
18/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0964.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11965/97-2 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA COLONI- NHA; 11967/97-9 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO; 11968/97-7 - CRICIUMA - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS; 11971/97-7 - ITAJAI - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA; 11973/97-3 - TAIO - CLUBE DE MAES DE TAIO; 11974/97-1 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA DONA LUIZE HEINDRICH; 11976/97-8 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR; E 11979/97-2 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO MARUIM, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.069, DE 17 DE JULHO DE 1997.

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18/08/1997
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Processo físico

TC/0965.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11812/97-5 - CURITIBANOS - CRUZEIRO DO SUL; 11827/97-3 - TIMBO - QUINTINO BOCAIUVA; 11832/97-0 - SAO JOAQUIM - BAIRRO POPULAR I; 11847/97-8 - BLUMENAU - GARCIA; 11853/97-2 - BAIRRO FORTALEZA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.082, DE 23 DE JULHO DE 1997.

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18/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0966.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11292/97-5 - PERITIBA; 11293/97-3 - URUSSANGA; 11294/97-1 - SAO BENTO DO SUL; 11295/97-0 - ABDON BATISTA; 11296/97-8 - MAJOR VIEIRA; 11769/97-2 - IBICARE; 11770/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 11802/97-8 - COCAL DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALI- ZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEI- CULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.979, DE 01 DE JULHO DE 1997.

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18/08/1997
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Processo físico

TC/0967.6/1997

APROVA O CONVENIO N. 009/97 - AGUAS DE CHAPECO - CAMARA MUNICIPAL, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA / IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENIFICIOS E SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLI- COS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL, PELO IPESC.

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18/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0968.9/1997

APROVA O CONVENIO N. 13310/97-8 PAULO LOPES - APAE, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.081, DE 23 DE JULHO DE 1997.

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18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
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Processo físico

TC/0969.1/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17913/96-2 - RIO DO SUL - CLUBE DE MAES - LAR DA MENINA; 19407/96-7 - CURITIBANOS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL 19409/96-3 - ITAJAI - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO; 19413/96-1 - QUILOMBO - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES; 19415/96-8 - ITABERABA - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR; E 19416/96-6 - CORONEL MARTINS - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

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18/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0970.0/1997

APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19417/96-4 - MODELO - APAE; 19423/96-9 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER; 19425/96-5 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA; 19428/96-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL - CLUBE DE MAES E IDOSOS; 19441/96-7 - TIMBE DO SUL - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 19451/96-4 - LEBON REGIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

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18/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada