Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAPEMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4606/97 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS - MARAVILHA E 5968/97 - ASSOCIACAO MENINO DEUS - ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA AO CONSORCIO E PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO DO HOSPITAL: SENHOR BOM JESUS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISITICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3286/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO - FLORIANOPOLIS; 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO BATISTA - SAO JOAO BATISTA; 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU - CAMBORIU E 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 17689/96 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONJUNTAS E COOPERACAO TECNICA PARA A ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8088/96 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO CIVICA, CULTURAL, COMERCIAL, TECNOLOGICA E INDUSTRIAL N. 17887/96 - DEPARTAMENTO CENTRAL - REPUBLICA DO PARAGUAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2941/96 - APAE - MONTE CASTELO E 2954/96 - APAE - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4982/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 4983/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 4984/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 4985/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL E 4993/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.