Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10219/97-9 XANXERE - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE; 10265/97-2 TAIO - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA; 10271/97-7 LAGES - CRECHE LAR DO CAMINHO; 10387/97-0 SIDEROPOLIS - LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 11256/97-3 IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 11946/97-6 NAVEGANTES - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR; 11963/97-6 SOMBRIO - CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL SOCIAL DONA MARIA MONTEIRO TISCOSKI, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVI- MENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.069, DE 17 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação