Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17913/96-2 - RIO DO SUL - CLUBE DE MAES - LAR DA MENINA; 19407/96-7 - CURITIBANOS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL 19409/96-3 - ITAJAI - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO; 19413/96-1 - QUILOMBO - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES; 19415/96-8 - ITABERABA - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR; E 19416/96-6 - CORONEL MARTINS - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação