Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11965/97-2 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA COLONI- NHA; 11967/97-9 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO; 11968/97-7 - CRICIUMA - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS; 11971/97-7 - ITAJAI - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA; 11973/97-3 - TAIO - CLUBE DE MAES DE TAIO; 11974/97-1 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA DONA LUIZE HEINDRICH; 11976/97-8 - TAIO - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR; E 11979/97-2 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO MARUIM, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.069, DE 17 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação