Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0238.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
14/08/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0239.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO "BOM SAMARITANO", DE CACADOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.

Entrada
14/08/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0904.6/1997

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 5083/96 - ARARANGUA - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.933, DE 23 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0909.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 9948/97 - LEOBERTO LEAL; E 9949/97 - SANGAO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FIS- CALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.941, DE 24 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0910.9/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 125/91 - ROMELANDIA, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.900, DE 06 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0911.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7891/97 - PINHALZINHO; 7892/97 - SAO BONIFACIO; 7893/97 - SUL BRASIL; 7887/97 - BALNEARIO GAIVOTA; 7888/97 - FRAIBURGO; 7889/97 - IMBUIA; 7890/97 - LUZERNA; E 8277/97 - ITAJAI, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.895, DE 06 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0912.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7870/97 - JOINVILLE; 7871/97 - CRICIUMA; E 7872/97 - XANXERE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJE- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PROTECAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0913.7/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 8593/97-6 - ARMAZEM; 8598/97-7 - PEDRAS GRANDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.915, DE 11 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0914.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10008/97 - PAIAL; 10016/97 - CAIBI; 10027/97 - ZORTEA; 10028/97 - VARGEM BONITA; 10088/97 - PALMEIRA; 10089/97 - PAINEL; 10091/97 - CELSO RAMOS; 10092/97 - CAPAO ALTO; 10093/97 - BOCAINA DO SUL; E 10102/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0915.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10359/97 - SALTINHO; 10360/97 - SANTIAGO DO SUL; 10361/97 - BOCAINA DO SUL; 10362/97 - JUPIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNI- CIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.934, DE 23 DE JUNHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada