Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0223.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE GESTANTES E NUTRIZES, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0224.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0225.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES ROSA BRANCA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0226.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES IPORA DO OESTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0227.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES ESPERANCA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0228.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0229.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS RENASCER, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI. ================================================================= FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO PL/228/97

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0206.8/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 206/97, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Entrada
06/08/1997
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0207.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO MARATA - AGRIMAR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PORTO UNIAO.

Entrada
06/08/1997
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0208.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERCEIRO MILENIO - AETM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/08/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada