Processo Legislativo
Processo físico
TC/0916.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 11925/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA E A FUN- DACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO -PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.969, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0917.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 10341/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO UM PROGRAMA DE COOPERACAO INTERINS- TITUCIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.970, DE 01 DE JU- LHO DE 1997.
Processo físico
TC/0918.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 10409/97 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.971, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0919.3/1997
APROVA O CONVENIO N. 9994/97 - INDAIAL, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL
Processo físico
TC/0920.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 8113/97 - XANXERE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE IN- TERNAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.973, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0921.5/1997
APROVA O TERMO DE COOPERACAO N. 10306/97 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - TUBARAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE AUXILIO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DI- REITO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.975, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0922.8/1997
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICA N. 10305/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS AUXILIO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREI- TO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.976, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0923.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8116/97-7 - CONCORDIA; 8316/97-0 - TAIO; E 9967/97-8 - BLUMENAU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
Processo físico
TC/0924.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10226/97 - SAO JOSE DO CEDRO; 10229/97 - OTACILIO COSTA; 10230/97 - PALMA SOLA; 10231/97 - NAVEGANTES; 10233/97 - GASPAR; 10238/97 - SAO DOMINGOS; 10239/97 - TIMBE DO SUL; 10240/97 - UNIAO DO OESTE; 10246/97 - JABORA; 10247/97 - IRACEMINHA; 10248/97 - DIONISIO CERQUEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.991, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0925.6/1997
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 26/93 - CERRO NEGRO; 182/93 - GUATAMBU; 36/93 - IRATI; E 45/93 - MONTE CARLO, O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 212/91 - PONTE SERRADA, OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 232/91 - SALTO VELOSO; E 135/91 - GUARACIABA, OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 84/91 - ASCURRA; 110/91 - CHAPECO; E 71/91 - AGUAS DE CHAPECO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.985, DE 01 DE JULHO DE 1997.