Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0936.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 10412/97-4 - PAULO LOPES - APAE; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.024, DE 08 DE JULHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0937.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10250/97-4 - IPORA DO OESTE - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE; 10262/97-8 - LAURENTINO - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL; 10277/97-6 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO CRUZ; 11949/97-0 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITA- POLIS; 11957/97-1 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA; 11958/97-0 - FLORIANOPOLIS - CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 11959/97-8 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA, FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.071, DE 23 DE JULHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0939.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8606/97 - IPUMIRIM; 8607/97 - GASPAR; 9938/97 - LAURO MULLER; 9939/97 - RIO DOS CEDROS; 10201/97 - ITUPORANGA; 10202/97 - SALETE; 10203/97 - PALHOCA; 10204/97 - AGUAS MORNAS; 10205/97 - ANGELINA; 10206/97 - BIGUACU; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COMPE- TENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2022 DE 08 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0940.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11803/97-6 - URUSSANGA; 11805/97-2 - SEARA; 11809/97-5 - LAURO MULLER; 11811/97-7 - IPUMIRIM; 11813/97-3 - CRICIUMA - PROSPERA, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; E 11819/97-2 - CONCORDIA - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.053, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0941.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11820/97-6 - COCAL DO SUL - MAXIMILIANO GAIDIZINSKI; 11823/97-0 - CHAPECO - BAIRRO BELA VISTA; 11833/97-8 - RIO DO SUL - BOA VISTA; 11851/97-6 - ERVAL VELHO; 11852/97-4 - JOACABA - VILA PEDRINI; 11854/97-0 - AGUA DOCE; 11855/97-9 - CHAPECO - BAIRRO SAIC E JARDIM ITALIA; 11857/97-5 - SAO MIGUEL D'OESTE - BAIRRO AGOSTINI; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.053, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0942.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11911/97-3 - XAXIM; 11912/97-1 - TREVISO; 11913/97-0 - ABELARDO LUZ; 13256/97-0 - PRINCESA; 13257/97-8 - SAO LUDGERO; 13258/97-6 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.060, DE 15 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Processo físico

TC/0943.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11807/97-9 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA; 11841/97-9 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.063, DE 15 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Processo físico

TC/0944.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10403/97-5 - LUZERNA; 10404/97-3 - MARAVILHA; CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVI- COS DE CORPO DE BOMBEIROS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.067, DE 17 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0945.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11917/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13260/97-8 - MAFRA; CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE E PRODUCAO AMBIENTAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO PRE- HOSPITALAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.068, DE 17 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Processo físico

TC/0946.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 13246/97-2 - ARARANGUA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 13248/97-9 - PALMITOS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.051, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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14/08/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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