Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8050/97 - SCHROEDER; 8063/97 - SAO JOSE DO CERRITO; 8068/97 - AGUAS MORNAS; 8069/97 - AGUAS MORNAS; 8072/97 - AGUAS MORNAS; 8078/97 - SAO JOSE DO CERRITO; 8079/97 - VARGEM; 8081/97 - CELSO RAMOS; 8083/97 - ALFREDO WAGNER E 8091/97 - MIRIM DOCE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8101/97 - JABORA; 8102/97 - RIO DO OESTE; 8208/97 - BELMONTE; 8529/97 - ABDON BATISTA; 8588/97 - CAPIVARI DE BAIXO; 10002/97 - SALTO VELOSO; 10010/97 - VIDEIRA; 10018/97 - VIDEIRA; 10022/97 - LAGEADO GRANDE; 10054/97 - SAO JOAO DO SUL; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10055/97 - SAO JOAO DO SUL; 10096/97 - CORDILHEIRA ALTA; 10190/97 - URUBICI; 10192/97 - PRAIA GRANDE; 10193/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 10196/97 - JUPIA; 10198/97 - PASSO DE TORRES; 10283/97 - PLANALTO ALEGRE E 10292/97 - MELEIRO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9990/97 - MELEIRO; 9991/97 - HERVAL D'OESTE; 9993/97 - SALTINHO; 9996/97 - PALMITO; 9998/97 - ALTO BELA VISTA; 9999/97 - FAXINAL DO GUEDES; 10000/97 - ZORTEA E 10001/97- SANTA TEREZINHA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 007/97 - BOM RETIRO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BE- NEFICIOS E SERVICOS AOS SERVIDOES PUBLICOS CIVIL DA CAMARA MUNI- CIPAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 008/97 - PALMA SOLA, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BE- NEFICIOS E SERVICOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8594/97 - AURORA; 8601/97 - IRANI; E 9892/97 - BRUSQUE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 041/92 - PINHALZINHO; 062/92 - PEDRAS GRANDES; 091/94 - POUSO REDONDO; 112/94 - AGUA DOCE; 120/94 - INDAIAL; E 141/94 - DESCANSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/SC, OBJETI- VANDO O ESTABELECIMENTO DOS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES, VISANDO EXE- CUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS - BIRD.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 02/92 - CHAPECO; 07/92 - JARAGUA DO SUL; 19/92 - JACINTO MACHADO; 28/92 - POMERODE; 47/92 - PALMA SOLA; 65/92 - QUILOMBO; 72/92 - SEARA; 90/94 - SAO DOMINGOS; 93/94 - TIMBO; 137/94 - PASSOS MAIA; 142/94 - GUARUJA DO SUL; 145/94 - TREZE DE MAIO; 147/94 - SCHROEDER; 148/94 - ANITAPOLIS; 163/95 - JARDINOPOLIS; E 195/96 - ARABUTA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/SC, OBJETI- VANDO O ESTABELECIMENTO DOS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES, VISANDO A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PRO- JETO MICROBACIAS - BIRD.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8550/97 - SIDEROPOLIS - APAE; 8551/97 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DE SALETE; 8552/97 - SALETE - APAE; 8553/97 - TREVISO - CONSELHO COMUNITARIO DE TRAVISO; 8554/97 - AGRONOMICA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 8555/97 - JACINTO MACHADO - APAE; 8556/97 - TROMBUDO CENTRAL - APAE; 8557/97 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMMERMANN; 8558/97 - JOSE BOITEUX - APAE; 8559/97 - ANGELINA - APAE; 8579/97 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 8586/97 - SEARA - APAE; 8604/97 - CAPAO ALTO - ASSOCIACAO DE MORADORES DE CAPAO ALTO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA E ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SUPRA CITADAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA.