Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11820/97-6 - COCAL DO SUL - MAXIMILIANO GAIDIZINSKI; 11823/97-0 - CHAPECO - BAIRRO BELA VISTA; 11833/97-8 - RIO DO SUL - BOA VISTA; 11851/97-6 - ERVAL VELHO; 11852/97-4 - JOACABA - VILA PEDRINI; 11854/97-0 - AGUA DOCE; 11855/97-9 - CHAPECO - BAIRRO SAIC E JARDIM ITALIA; 11857/97-5 - SAO MIGUEL D'OESTE - BAIRRO AGOSTINI; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.053, DE 14 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação