Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10250/97-4 - IPORA DO OESTE - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE; 10262/97-8 - LAURENTINO - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL; 10277/97-6 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO CRUZ; 11949/97-0 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITA- POLIS; 11957/97-1 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA; 11958/97-0 - FLORIANOPOLIS - CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 11959/97-8 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA, FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.071, DE 23 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação