Processo Legislativo
Processo físico
TC/0947.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11808/97-7 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA; 11844/97-3 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.049, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0948.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11285/97-2 - LUIS ALVES; 11286/97-0 - TREZE TILIAS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.017, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0949.4/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10405/97-1 - URUSSANGA; 10406/97-0 - ITUPORANGA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAU- MATICAS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo físico
TC/0950.3/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10209/97-1 - TIJUCAS; 10210/97-5 - BRUSQUE; 10211/97-3 - JOINVILLE; 10212/97-1 - JARAGUA DO SUL, TODOS COM A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMEN- TOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMER- CIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.015, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0951.6/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10401/97-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA; 10402/97-7 - GARUVA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRU- LHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.025 , DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0952.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5928/97 - CONCORDIA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5929/97 - CACADOR - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5931/97 - POMERODE - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; E 5932/97 - ARABUTA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA NA MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUN- TARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.019, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0953.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10059/97-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA; 10063/97-3 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; 10073/97-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI 10085/97-4 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA E PEDAGOGICA,, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.009, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0954.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10213/97-0 - ITAJAI - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR; 10252/97-0 - BALNEARIO CAMBORIU - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO; 10253/97-9 - ITAJAI - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO; 10264/97-4 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SALETE; 10377/97-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO ARIRIU, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.009, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0955.7/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10057/97-9 - PALHOCA - PROJETO ESPERANCA; 10058/97-7 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS; 10060/97-9 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SACO DOS LIMOES; 10061/97-7 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 10064/97-1 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 10065/97-0 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BELA VISTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OJBETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2010, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0956.0/1997
APROVA CONVENIOS NS. 10067/97-6 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 10068/97-4 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL SALTO DO MARUIM; 10069/97-2 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRA- BALHO E EDUCACAO; 10070/97-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10071/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE VERDE; 10072/97-2 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DE SANTO ANTO- NIO DE LISBOA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.