Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10059/97-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA; 10063/97-3 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; 10073/97-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI 10085/97-4 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA E PEDAGOGICA,, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.009, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação