Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5928/97 - CONCORDIA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5929/97 - CACADOR - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5931/97 - POMERODE - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; E 5932/97 - ARABUTA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA NA MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUN- TARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.019, DE 08 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação