Processo físico

PL/0243.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE AMIGOS DO NOVO MUNDO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada 19/08/1997
Autoria JOAO HENRIQUE BLASI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    27/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/09/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.562

    24/10/1997

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  • DIARIO OFICIAL N. 15.789

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa