Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DA SAUDE DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 20/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
17/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.632, DE 19.12.97
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.828
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa