Processo físico
APROVA OS CONVENIOS: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 263/93 - MORRO DA FUMACA; DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 23/93 - JARDINOPOLIS; 28/93 - BRACO DO TROMBUDO; 407/93 - PIRATUBA; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 78/91 - ANTONIO CARLOS; 101/91 - CAMPO BELO DO SUL; 166/91 - JOSE BOITEUX; 191/91 - NOVA ERECHIM; 20/92 - PAPANDUVA; 27/93 - CAPIVARI DE BAIXO; 171/91 - LAURO MULLER; E 220/91 - QUILOMBO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.002, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação