Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 186/91 - MODELO; 229/91 - RODEIO; 262/91 - TIMBO; 25/92 - SAO BENTO DO SUL; DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 89/91 - BENEDITO NOVO; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 151/91 - IRANI; 206/91 - PICARRAS; 246/91 - SAO JOAO DO SUL; DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91 - PORTO UNIAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.002, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação