Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6008/97-9 - LUZERNA; 6009/97-7 - PAIAL; 6011/97-9 - BOM JESUS DO OESTE; 6012/97-7 - CUNHATAI; 6014/97-7 - FLOR DO SERTAO; 6017/97-8 - SANTA TEREZINHA DO PRO- GRESSO; 6019/97-4 - SAO BERNARDINO; 6020/97-8 - TIGRINHOS; 6021/97-6 - FREI ROGERIO; 6023/97-2 - ZORTEA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2021, DE 08 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação