Processo físico

TC/0930.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6008/97-9 - LUZERNA; 6009/97-7 - PAIAL; 6011/97-9 - BOM JESUS DO OESTE; 6012/97-7 - CUNHATAI; 6014/97-7 - FLOR DO SERTAO; 6017/97-8 - SANTA TEREZINHA DO PRO- GRESSO; 6019/97-4 - SAO BERNARDINO; 6020/97-8 - TIGRINHOS; 6021/97-6 - FREI ROGERIO; 6023/97-2 - ZORTEA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2021, DE 08 DE JULHO DE 1997.

Entrada 14/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.