Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10074/97-9 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ALFA GENTE; 10077/97-3 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - ASSOCIACAO CARITATIVA ES- PONTANEA SANTAMARENSE; 10078/97-1 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 10080/97-3 - PALHOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE PACHE- COS; 10081/97-1 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO; 10082/97-0 - TREZE DE MAIO - CONSELHO COMUNITARIO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010,DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação