Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9955/97 - SANTA HELENA; 9958/97 - PARAISO; 9959/97 - MAREMA; 9960/97 - ARROIO TRINTA; 9961/97 - ERVAL VELHO; 9963/97 - BELMONTE; 9968/97 - ANCHIETA; 9976/97 - FAXINAL DOS GUEDES; 9979/97 - PLANALTO ALEGRE; 9980/97 - PASSOS MAIA; 9982/97 - NOVA ERECHIM; 9984/97 - MARAVILHA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTE- CAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10019/97 - AGUA DOCE; 10029/97 - BRUNOPOLIS; 10030/97 - BOMBINHAS; 10032/97 - URUSSANGA; 10033/97 - TANGARA; 10039/97 - ICARA; 10041/97 - HERVAL D'OESTE; 10042/97 - CATANDUVAS; 10044/97 - CAPINZAL; 10047/97 - CAMPOS NOVOS; 10048/97 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PRO- TECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8279/97 - ORLEANS; 8280/97 - JOACABA; 8281/97 - HERVAL DO OESTE; 9945/97 - LAGUNA; 9950/97 - RIO NEGRINHO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVES DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVAN- DO A CRIACAO ESTRUTURAL E O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE E PRODUCAO AMBULATORIAL, OBJETIVANDO MANTER E EXPAN- DIR O ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2926/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PRADINHO; 2927/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL; 2928/96 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 2929/96 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 2930/96 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 2931/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 2932/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL SOM- BRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2908/96 - NAVEGANTES - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR; 2909/96 - ORLEANS - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA; 2910/96 - ORLEANS - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE; 2911/96 - PALHOCA - GUARDA DO CUBATAO; 2912/96 - PALHOCA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL CO- QUEIROS; 2913/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 2914/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA; 2915/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2916/96 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 2917/96 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 2918/97 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 2919/96 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA; 2921/96 - RIO DO SUL - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO; 2922/96 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SALETE; 2923/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTARIOS SAGRADO CORACAO DE JESUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE QUILOMBO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE BIGUACU, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 84/95, que "dispõe sobre a arrecadação de ICMS e adota outras providências". Parecer favorável da comissão de justiça Pareceres favoráveis das comissões de finanças e de trabalho
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 071/97, que "regulamenta o parágrafo 2 do artigo 47, parágrafo 5, 6 e 7, do artigo 120 da constituição do Estado de Santa Catarina e da outras providências". Parecer da da comissão de justiça pela rejeição do veto