Processo Legislativo
Processo físico
PD/0101.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2689/96 - APAE - GASPAR; 2691/96 - APAE - GRAO PARA; 2692/96 - APAE - GRAVATAL 2693/96 - APAE - GUARAMIRIM E 2694/96 - APAE - GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0102.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2695/96 - APAE - ICARA; 2696/96 - APAE - IMARUI 2697/96 - APAE - IMBITUBA 2698/96 - APAE - INDAIAL E 2699/96 - APAE - IPUMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0103.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2700/96 - APAE - IRINEOPOLIS; 2701/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 2702/96 - APAE - ITAJAI; 2703/96 - APAE - JACINDO MACHADO E 2704/96 - APAE - JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0104.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2705/96 - APAS - JOACABA; 2706/96 - APAE - JOACABA; 2707/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 2708/96 - APAE - JOINVILLE; 2709/96 - APAE - JOSE BOITEUX, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0105.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2747/96 - APAE - POMERODE; 2748/96 - APAE - PORTO BELO; 2749/96 - APAE - PORTO UNIAO; 2750/96 - APADAF - PORTO UNIAO E 2751/96 - APAE - POUSO REDONDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0106.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2752/96 - APAE - PRAIA GRANDE; 2753/96 - APAE - PRESIDENTE GETULIO; 2754/96 - APAE QUILOMBO; 2756/96 - APAE RIO DAS ANTAS E 2757/96 - APAE RIO DO SUL , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0107.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2758/96 - APAE - RIO FORTUNA; 2759/96 - APAE - RIO NEGRINHO; 2760/96 - APAE - ROMELANDIA; 2761/96 - APAE - SALETE E 2763/96 - APAE SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0108.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17916/96 - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL; 17920/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO; 17925/96 - CONGREGACAO DAS IRMAZINHAS DOS ANCIAOS DESAMPARADOS - TIJUCAS E 17933/96 - APAE - PORTO BELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0109.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19174/96 - APAE - TIMBO; 19176/96 - APAE - POMERODE; 19177/96 - CLUBE DE MAES SEMPRE VIVA - APIUNA; 19181/96 - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA MACEDO - LAGES E 19182/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0110.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19183/96 - APAE - TREZE DE MAIO; 19184/96 - CENTRO COMUNITARIO NOSSO SENHOR DO BOM FIM - BRAÇO DO NORTE; 19186/96 - CLUBE DE MAES - PINHEIRO PRETO; 19192/96 - ASSOCIACAO DO CLUBE DE MAES - MATOS COSTA E 19193/96 - CLUBE DE MAES ESTRELA D`ALVA - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE