Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 29.651 - 29.660 de 35.027

Processo físico

OF/0021.9/1997

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (VANDERLEI ROSSO)

Entrada
22/07/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0199.4/1997

DENOMINA "PAULINO MARTINS" O GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE VILA NOVA, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.

Entrada
22/07/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0200.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
22/07/1997
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0201.4/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979 (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA).

Entrada
22/07/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0762.3/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6379/96 - CAIBI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0763.6/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 029/95 - FRAIBURGO; 074/95 - BARRA VELHA E 078/95 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0764.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7936/97 - SCHROEDER; 7938/97 - PASSOS MAIA; 7942/97 - CELSO RAMOS E 8506/97 - ICARA, CELEBRADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL FDM.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0765.1/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLI- CIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, VISANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0766.4/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007/95 - FLORIAN'OPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E AS CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0767.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8092/97 - OTACILIO COSTA; 8382/97 - TUNAPOLIS; 8655/97 - JOACABA; 10020/97 - ERVAL VELHO; 10035/97- ERVAL VELHO; 10043/97 - SAO BERNARDINO; 10045/97- SAO BERNARDINO; 10075/97 - PAIAL; 10208/97- OURO VERDE; 10321/97 - CORONEL MARTINS; 10322/97- TANGARA; 10323/97 - BOM JESUS DO OESTE; 10324/97- BOM JESUS DO OESTE; 10325/97 - JARDINOPOLIS; 10326/97- CONCORDIA; 10327/97 - CONCORDIA E 10328/97 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO OBRAS RODOVIARIAS.

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver