Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3000/96 - GARUVA - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARU- VA; 3001/96 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 3002/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA; 3003/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 3004/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 3005/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 3006/96 - MAFRA - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA - SAO FRAN- CISCO DE ASSIS; 3007/96 - PALHOCA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA; 3008/96 - PICARRAS - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO; 3009/96 - POUSO REDONDO - CLUBE CONVIVENCIA DO IDOSO DE POUSO RE- DONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DADAS PELO DECRETO N. 1795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3135/96 - UNIAO DO OESTE; 3136/96 - VIDAL RAMOS; 3137/96 - VIDEIRA; 3138/96 - VARGEAO; 3139/96 - WITMARSUM; 3140/96 - XANXERE; 3142/96 - XAXIM; 3144/96 - HERVAL D'OESTE; 3145/96 - IBICARE; 3146/96 - IBIRAMA; 3148/96 - ICARA; 3149/96 - IMARUI; 3151/96 - IPIRA; 3152/96 - IPORA DO OESTE; 3153/96 - IPUMIRIM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3093/96 - PRESIDENTE NEREU; 3095/96 - RIO DAS ANTAS; 3096/96 - RIO DO SUL; 3097/96 - RIO FORTUNA; 3098/96 - RIO NEGRINHO; 3099/96 - RIQUEZA; 3100/96 - ROMELNDIA; 3102/96 - SALETE; 3103/96 - SALTO VELOSO; 3104/96 - SANTA HELENA; 3105/96 - SAO BONIFACIO; 3106/96 - SAO CARLOS; 3107/96 - SAO DOMINGOS; 3108/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8309/97 - CONCORDIA; 9940/97 - ANGELINA; 9941/97 - ANITAPOLIS; 9942/97 - ASCURRA, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8003/97 - JOINVILLE; 8294/97 - IBIRAMA; 8307/97 - IMBUIA; 10087/97 - JOACABA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEIO OES- TE DE SANTA CATARINA; 10186/97 - JOINVILLE; 10249/97 /- CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS E ENTIDADES SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 9944/97 - JUPIA, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURAN- CA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2722/96 - AGROLANDIA; 2723/96 - ALFREDO WAGNER; 2724/96 - ANGELINA; 2725/96 - APIUNA; 2726/96 - ASCURRA; 2727/96 - AURORA; 2728/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 2729/96 - BENEDITO NOVO; 2807/96 - BIGUACU; 2808/96 - BLUMENAU; 2809/96 - BOMBINHAS; 2810/96 - BRUSQUE; 2811/96 - CALMON 2812/96 - CAMBORIU; 2813/96 - CANELINHA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM REVOGACOES DA- DAS PELO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10036/97 - CATANDUVAS; 10040/97 - GAROPOBA; 10046/97 - FAXINAL DOS GUEDES; 10049/97 - TREZE TILIAS; 10050/97 - CATANDUVAS; 10197/97 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2814/96 - CERRO NEGRO; 2815/96 - CORREIA PINTO; 2816/96 - FRAIBURGO; 2817/96 - GARUVA; 2818/96 - GASPAR; 2819/96 - GUARAMIRIM; 2820/96 - ILHOTA; 2821/96 - ITAPEMA; 2822/96 - JARDINOPOLIS; 2823/96 - JOSE BOITEUX; 2824/96 - LACERDOPOLIS; 2825/96 - LAURENTINO; 2826/96 - LEOBERTO LEAL; 2827/96 - LUIS ALVES E 2828/96 - MAFRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM REVOGACOES DA- DAS PELO DECRETO GOVERNAMETAL N. 1.748 DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3077/96 - XAVANTINA; 3079/96 - ORLEANS; 3080/96 - OTACILIO COSTA; 3081/96 - OURO VERDE; 3082/96 - PALMA SOLA; 3083/96 - PAPANDUVA; 3084/96 - PASSOS MAIA; 3085/96 - PEDRAS GRANDES; 3086/96 - PETROLANDIA; 3087/96 - PINHALZINHO; 3088/96 - PONTE ALTA; 3089/96 - PONTE ALTA DO NORTE; 3090/96 - PONTE SERRADA; 3091/96 - PORTO UNIAO; 3092/96 - PRESIDENTE GETULIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.