Processo físico
8591/97 - CAMBORIU; 8597/97 - ORLEANS; 8599/97 - CELSO RAMOS; 8600/97 - LEOBERTO LEAL; 8627/97 - ITA; 8628/97 - XANXERE; 8632/97 - AGUAS FRIAS; 8633/97 - ITAPIRANGA; 8635/97 - VARGEAO; 8737/97 - ABELARDO LUZ; 8639/97 - SAO CARLOS; 8641/97 - CAMPO ERE; 8645/97 - LAURO MULLER; 8651/97 - SAO JOAO DO OESTE; 8653/97 - PINHALZINHO; 8657/97 - MONDAI, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICICPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação