Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0181.9/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ICARA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA BASICA DIMER PIZZETTI)

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0182.1/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GARUVA. (SE DESTINA A EDIFICACAO DE UM POSTO DE CLASSIFICACAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS AGRICOLAS) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0183.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE BOM SUCESSO, COM SEDE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, CIDADE DE IOMERE E FORO NA COMARCA DE VIDEIRA.

Entrada
26/06/1997
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0177.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PONTE SERRADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PONTE SERRADA.

Entrada
25/06/1997
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0178.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE CASTELO, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE CASTELO E FORO NA COMARCA DE PAPANDUVA.

Entrada
25/06/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0174.3/1997

INSTITUI PENSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EXCEPCIONAIS)

Entrada
24/06/1997
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0175.6/1997

DENOMINA "GINASIO DE ESPORTES JOAO DE BONA SARTOR", O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR DJALMA BENTO, DO MUNICIPIO DE RIO RUFINO.

Entrada
24/06/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0176.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES UNIAO - AMU, SEDE NA CIDADE DE COCAL DO SUL E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
24/06/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0009.9/1997

ACRESCENTA O PARAGRAFO 3. AO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO DP N. 047/89, ALTERADA PELA RESOLUCAO DP N. 007/96, E RESOLUCAO DP N. 010/97.

Entrada
24/06/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0019.7/1997

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
23/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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