Processo Legislativo
Processo físico
PL/0201.4/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979 (CODIGO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA).
Processo físico
TC/0762.3/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6379/96 - CAIBI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0763.6/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 029/95 - FRAIBURGO; 074/95 - BARRA VELHA E 078/95 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0764.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7936/97 - SCHROEDER; 7938/97 - PASSOS MAIA; 7942/97 - CELSO RAMOS E 8506/97 - ICARA, CELEBRADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL FDM.
Processo físico
TC/0765.1/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLI- CIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, VISANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA EM ATIVIDADES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL.
Processo físico
TC/0766.4/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007/95 - FLORIAN'OPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E AS CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0767.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8092/97 - OTACILIO COSTA; 8382/97 - TUNAPOLIS; 8655/97 - JOACABA; 10020/97 - ERVAL VELHO; 10035/97- ERVAL VELHO; 10043/97 - SAO BERNARDINO; 10045/97- SAO BERNARDINO; 10075/97 - PAIAL; 10208/97- OURO VERDE; 10321/97 - CORONEL MARTINS; 10322/97- TANGARA; 10323/97 - BOM JESUS DO OESTE; 10324/97- BOM JESUS DO OESTE; 10325/97 - JARDINOPOLIS; 10326/97- CONCORDIA; 10327/97 - CONCORDIA E 10328/97 - CONCORDIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO OBRAS RODOVIARIAS.
Processo físico
TC/0768.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10307/97 - LINDOIA DO SUL; 10308/97 - CONCORDIA; 10309/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 10310/97 - IPIRA; 10311/97 - PAIAL; 10312/97 - ARABUTA; 10313/97 - ALTO BELA VISTA; 10315/97 - IRANI; 10316/97 - XAVANTINA; 10317/97 - JABORA; 10318/97 - PIRATUBA; 10319/97 - IPUMIRIM E 10320/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO A RECUPERACAO DA PATRULHA RODOVIARIA.
Processo físico
TC/0769.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11850/97 - CAMPO ERE E 10300/97 - SANTA HELENA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0770.1/1997
APROVA O SEGUNDO A O TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8088/96 - SAO JOAO DO ITAPERIU E 4941/96 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.