Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6138/97 - PICARAS; 6147/97 - GUARACIABA; 6148/97 - RIO DO SUL; 6164/97 - DESCANSO; 6165/97 - LAURO MULLER; 6166/97 - SAO JOSE DO CEDRO; 6167/97 - JOACABA; 6168/97 - CANOINHAS; 6169/97 - AGROLANDIA; 6170/97 - RIO DO CAMPO; 6171/97 - TRES BARRAS; 6172/97 - GRAO-PARA; 6173/97 - ORLEANS; 6174/97 - SAO JOAO BATISTA E 6175/97 - SAO DOMINGOS, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação