Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8169/97 - NOVA ITABERABA; 8182/97 - SALTO VELOSO; 8201/97 - BELMONTE; 8202/97 - JABORA; 8267/97 - PARAISO; 8268/97 - FRAIBURGO; 8282/97 - LINDOIA DO SUL; 8283/97 - PRAIA GRANDE; 8284/97 - ARROIO TRINTA; 8285/97 - VIDAL RAMOS; 8286/97 - SERRA ALTA; 8287/97 - MARACAJA; 8288/97 - CUNHA PORA; 8289/97 - ITAPIRANGA; 8290/97 - TUNAPOLIS E 8291/97 - ITA, CELEBRADOS ATRAVES DA PMSC/ FUMPOM, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação