Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7827/97 - CURITIBANOS; 7828/97 - PINHALZINHO; 7829/97 - CAIBI; 7830/97 - SAO CARLOS; 7831/97 - LAGES; 7832/97 - ABELARDO LUZ; 7833/97 - POMERODE; 7834/97 - TIMBO; 7836/97 - SAO LOURENCO D'OESTE; 7837/97 - IRANI; 7838/97 - MONDAI; 7839/97 - SANTA CECILIA; 7840/97 - URUBICI E 7841/97 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação