Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6526/97 - CORUPA; 6527/97 - URUSSANGA; 6528/97 - TANGARA; 6529/97 - OURO VERDE; 6530/97 - MATOS COSTA; 6531/97 - RIO DAS ANTAS; 6532/97 - SALTO VELOSO; 6533/97 - PINHEIRO PRETO; 6534/97 - CAPINZAL; 6535/97 - CATANDUVAS; 6536/97 - CAMPOS NOVOS; 6570/97 - NOVA ITABERABA; 6571/97 - LACERDOPOLIS; 6572/97 - BOM JESUS DO OESTE; 6573/97 - SAO LOURENCO DO OESTE E 6574/97 - IPORA DO OESTE, CELEBRADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação