Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2005/97 - JARAGUA DO SUL; 7918/97 - MASSARANDUBA; 8005/97 - GUARAMIRIM; 8076/97 - ARVOREDO; 8104/97 - GUARAMIRIM; 8412/97 - TREZE DE MAIO; 8527/97 - CELSO RAMOS; E 8650/97 - BARRA VELHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO CONSTRUCAO NA AREA SOCIAL, ESPORTIVA, E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação