Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6193/97 - PALHOCA; 6194/97 - ANCHIETA; 6195/97 - ICARA; 6197/97 - CUNHA PORA; 6198/97 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6199/97 - NOVA VENEZA; 6212/97 - RIO NEGRINHO; 6213/97 - GUARUJA DO SUL; 6214/97 - IMBITUBA; 6215/97 - AGUAS MORNAS; 6217/97 - GAROPABA; 6218/97 - CRICIUMA; 6219/97 - BARRA VELHA; 6224/97 - ROMELANDIA E 6225/97 - URUSSANGA, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação