Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8048/97 - CORUPA; 8075/97 - ARROIO TRINTA; 8085/97 - BARRA VELHA; 8106/97 - AGUA CHAPECO; 8381/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 9929/97 - CACADOR; E 9931/97 - CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RESTAURACAO OU PAVIMENTACAO ASFALTICA NESTES MUNICIPIOS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação