Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0456.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0457.8/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0458.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO - FESPORTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0459.3/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0460.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0461.5/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 461/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ALTAIR GUIDI, QUE FIXA AS CONDICOES DE COBRANCA DO VA- LOR DE ASSINATURA BASICA RESIDENCIAL OU EQUIVALENTE, E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2000
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0462.8/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, DE TIMBO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0463.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DA CRUZ AZUL NO BRASIL, DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
13/12/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0464.3/2000

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETARIOS DE ESTADO E DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00823/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 159/00, de procedência do Deputado Heitor Sché, que altera dispositivos da Lei n. 10.609, de 1997.

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada