Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0346.7/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 346/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CLESIO SALVARO, QUE DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO REFIS/SC INSTI- TUIDO PELA LEI N. 11.481, DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTUCA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada
25/10/2000
Autoria
CLESIO SALVARO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0023.3/2000

AUTORIZA O GOVERNADOR A AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
24/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0341.3/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS. (CONSTRUCAO GINASIO ESPORTES - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HERMENEGILDO BORTOLATTO)

Entrada
24/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0342.6/2000

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA POSSE DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL) PARECERES FAVORAVES DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
24/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0343.9/2000

Altera o art. 3. da Lei n. 2.825, de 1961, reformulando a Composição do Conselho Estadual de Contribuintes.

Entrada
24/10/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0344.1/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 344/00, DE PROCEDENCIA DA DEPUTADA ODETE DE JESUS, QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.

Entrada
24/10/2000
Autoria
ODETE DE JESUS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0061.3/2000

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.169 DE 24 DE MARCO DE 1997, DO MUNICIPIO DE ABERLADO LUZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/10/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0062.6/2000

Suspende a eficácia da Lei Municipal de Pinhalzinho n. 1,268/98, de 11 de dezembro de 1998.

Entrada
19/10/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0063.9/2000

SUSPENDE EXECUCAO DO ART. 7. DA LEI COMPLEMENTAR N. 065/97, DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
19/10/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0339.1/2000

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural Coronel Bernardino Machado, de Palhoça. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiçã e de Trabalho

Entrada
18/10/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver