Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0340.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CARITAS SOLIDARIEDADE CACADOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/10/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00749/2000

Autoriza o Governador a ausentar-se do país. Pareceer favorável da comissão de jústiça.

Entrada
17/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0333.5/2000

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA POSSE DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE TRABALHO

Entrada
17/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0334.8/2000

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA E ALIMENTACAO) ================================================================= PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
17/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0335.0/2000

Declara de utilidade pública a Sociedade Esporte Clube 25 de Julho, de Aurora.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0336.3/2000

Declara de utilidade pública a Associação Taioense de Músicos, de Taió.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0337.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL SAO PAULO APOSTOLO, DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0338.9/2000

Declara de utlidade pública a Sociedade Aurora Esporte Clube, de Aurora.

Entrada
17/10/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0017.3/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA ANALISAR AS LICITACOES E OS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS DE RADARES E AS PREFEITURAS, ESTADO/ /DETRAN.

Entrada
17/10/2000
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0323.1/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver