Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0440.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
12/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0441.8/2000

DENOMINA RODOVIA DO VIME A RODOVIA SC-430 QUE LIGA O MUNICIPIO DE RIO RUFINO A RODOVIA BR-282. PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/12/2000
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0442.0/2000

DECLARA O MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL CAPITAL ESTADUAL DA MELANCIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/12/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0443.3/2000

Declara de utilidade pública a Associação Creche Meu Cantinho de Santa Cecília.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0444.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBE DO SUL.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0445.9/2000

Declara de utilidade pública a Paróquia São Sebastião, de Praia Grande.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0446.1/2000

Declara de utilidade pública a Escola Adventista de Rio do Sul.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0447.4/2000

Declara de utilidade pública a APP do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, de Agrolândia.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0448.7/2000

Declara de utilidade pública a Associação da Polícia Civil do Alto Vale do Itajai, de Rio do Sul.

Entrada
12/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00807/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 151/00, de procedência do Deputado João Rosa, que autoriza o poder executivo a instituir o passe-saúde aos usuários do sistema único de saúde - SUS - que necessitem de exames laboratórios ou especializados e adota outras providências.

Entrada
11/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada