Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.261 - 26.270 de 35.027

Processo físico

PL/0324.4/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E APROVA O ORCAMENTO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE SANTA CATARINA.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0325.7/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO E INTEGRACAO AO MERCOSUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0326.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0327.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - IOESC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0328.5/2000

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0329.8/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMBITUBA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO - IAZPE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0330.7/2000

DISPOE SOBRE A CERTIFICACAO DE QUALIDADE, ORIGEM E IDENTIFICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE ALIMENTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0331.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CULTURAL NOVA DIMENSAO, DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0332.2/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 332/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO NILSON GONCALVES, QUE CRIA O PROGRAMA CATARINENSE DE INCENTIVOS A REALIZACAO DE MUTIROES PARA DIAGNOSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO MUTIRAO PRO-VISAO.

Entrada
11/10/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/00736/2000

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 296/00, de procedência governamental, que modifica e acrescenta disposições na Lei n. 11.510, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Entrada
10/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver