Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0037.8/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI N. 2.185/96, DE 08 DE JULHO DE 1996, DO MUNICIPIO DE LAGES. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0038.0/2000

LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0039.3/2000

LICENCA PARA O SENHOR GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR.

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0449.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0450.9/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0451.1/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA - SC GAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0452.4/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0453.7/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0454.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0455.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada