Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0070.4/2000

SUSPENDE EFICACIA DE LEI MUNICIPAL 150/97, DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL. PARECEER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0361.0/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAUDADES. (AMPLIACAO DA E.B. JOAO BATISTA FLECK) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0362.3/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONEGO JOSE REITZ) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0363.6/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA E DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0364.9/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA - CODESC. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/2000

ALTERA A LEI N. 11.310, DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE SANTA CATARINA. EMENDA ADITIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TURISMO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DE IMBITUBA ADMINIS- TRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO S/A - IAZPE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER PELO ARQUIVAMENTO DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0368.0/2000

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO LUDGERO. (INSTALACAO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE - ALIANCA, DE PORTO UNIAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
21/11/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada