Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0018.8/2001

INSTITUI DIPLOMA BENEMERITO POR SERVICO RELEVANTE AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE PRESTEM SERVICO VOLUNTARIO E SISTEMATICO AS COMUNIDADES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/02/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0019.0/2001

ALTERA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS- ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. --------------------------------------------------------------------- FORAM APENSADOS A ESTE PROCESSO OS PROJETOS DE LEI N.S PL/0033/01 - DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA PL/0034/01 - ROMILDO TITON PL/0036/01 - DEPUTADO RENO CARAMORI PL/0039/01 - DEPUTADO IVAN RANZOLIN PL/0054/01 - DEPUTADO ANTONIO AGUIAR PL/0062/01 - DEPUTADO GELSON SORGATO PL/0077/01 - DEPUTADO ADELOR VIEIRA PL/0108/01 - DEPUTADO HERNEUS DE NADAL PL/0199/01 - DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
20/02/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0020.0/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do Motociclismo Companhia Liberdade, do Município de Lages.

Entrada
20/02/2001
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0021.2/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Prainha, do município de São Francisco do Sul.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0022.5/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Enseada do Acaraí, do município de São Francisco do Sul.

Entrada
20/02/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0001.7/2001

APROVA O AJUSTE SINIEF N.S 04 A 08/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 52 E 55/00 E OS CONVENIOS ECF N.S 02 E 03/00, E OS CONVENIOS ICMS N.S 77 A 103/00 CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE PO- LITICA FAZENDARIA - CONFAZ.

Entrada
20/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0003.6/2001

AUTORIZA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20 DE FEVEREIRO E 11 DE MARCO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO A INDIA, CHINA E ESTADOS UNIDOS.

Entrada
07/02/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00949/2001

Autoriza licença para o senhor vice-governador do estado ausentar-se do país no período compreendido entre os dias 20 de fevereiro e 11 de março do corrente ano, com destino a Índia, China e Estados Unidos.

Entrada
29/01/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0001.0/2001

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE JANEIRO DE 2001, COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.

Entrada
09/01/2001
Autoria
Comissão Representativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0002.3/2001

SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.172/00. (LICENCA PARA O VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS)

Entrada
09/01/2001
Autoria
Comissão Representativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada