Processo Legislativo
Processo físico
PL/0008.4/2001
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CHAPECO. (EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLAR E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0009.7/2001
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 11.611, DE 2000, QUE AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FISCALIZACAO E CONTROLE
Processo físico
PL/0010.6/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.990, DE 1993, QUE AUTORIZA A INSTITUIR CONDOMINIO EM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO E ALIENAR MODULOS PARA A CRIACAO DE PARQUES TECNOLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
PL/0011.9/2001
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC)
Processo físico
PL/0012.1/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PL/0013.4/2001
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE GESTAO FISCAL.
Processo físico
PL/0014.7/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO.
Processo físico
PL/0015.0/2001
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Indaial.
Processo físico
PL/0016.2/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação do Imaculado Coração de Maria, do Município de Curitibanos.
Processo físico
PL/0017.5/2001
DA NOVA DENOMINACAO AO COLEGIO ESTADUAL SAO JUDAS TADEU, DO MUNICIPIO DE LAGES.