Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.161 - 26.170 de 35.027

Processo físico

PL/0397.8/2000

VETO TOTAL AO PL/397/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JOAO ROSA, QUE TORNA OBRIGATORIA A VEICULACAO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOACAO DE SANGUE, O ALEITAMENTO MATERNO E OUTRAS MATERIAS QUE POSSUAM CARATER PREVENTIVO A SAUDE, EM MATERIAIS PUBLICITARIOS PRODUZIDOS OU PATROCINADOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
05/12/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0398.0/2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE SANIDADE ANIMAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/12/2000
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0019.9/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA EXAME E ANALISE DA VARIA- CAO DE PRECOS NOS COMBUSTIVEIS. ===================================================================== RESOLUCAO DP N. 071/00 - CONSTITUIR

Entrada
05/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0005.8/2000

APROVA O AJUSTE SINIEF N. 03/00, OS PROTOCOLOS ICMS N.S 37/00 E 42/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 48/00 A 76/00 - CONFAZ.

Entrada
05/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0013.6/2000

ALTERA O PARAGRAFO 3. DO ART. 46 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ELEICAO DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)

Entrada
30/11/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0392.4/2000

Declara de utilidade pública a Desterro Associação Catarinense de Capoeira, de Florianópolis.

Entrada
30/11/2000
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0393.7/2000

VETO TOTAL AO PL/393/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NILSON GONCALVES, QUE ESTABELECE DESTINACAO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENACAO DE BENS DOS PODERES DO ESTADO.

Entrada
30/11/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0394.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPERANCA E LUZ, DE DESCANSO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
30/11/2000
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0395.2/2000

VETO PARCIAL AO PL/395/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROMILDO TITON, QUE RECONHECE O MUNICIPIO DE FRAIBURGO COMO CAPITAL CATARINENSE DA MACA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
30/11/2000
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0385.9/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES SANGA DO CAFE, DE FORQUILHINHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
29/11/2000
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver