Processo Legislativo
Processo físico
PL/0024.0/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (CONSTRUCAO DA 2A. DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
Processo físico
PL/0025.3/2001
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE LAGES. (CONSTRUCAO DA 2A. DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
Processo físico
PL/0026.6/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO PEDRO DE COLONI- NHA, DE ARARANGUA.
Processo físico
PL/0027.9/2001
ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 8.439, DE 1991, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0028.1/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Fraterna Arca da Aliança, do município de Joinville.
Processo físico
PL/0029.4/2001
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI, QUE DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE LIVRO DIDATICO PELAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INTEGRANTES OU VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCACAO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
MG/00859/2000
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 018/2000, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que altera e introduz dispositivos na Lei Complementar n. 156, de 15 de maio de 1997, modificada pelas Leis Complemetares n. 161, de 23 de dezembro de 1997, e 194, de 10 de maio de 2000.
Processo físico
MG/00860/2000
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 019/00, de procedência do Deputado Nelson Goetten, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 156, de 1997, que dispõe sobre o regimento de custas e emolumentos e adota outras providências, alterada pelas Leis Complementares n. 161de 1997,e 194, de 2000.
Processo físico
MG/00916/2001
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 145/2000, de procedência do Deputado João Rosa, dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas pelos circos e outros estabelecimentos intinerantes que acolhem animais e adota outras providências.
Processo físico
MG/00917/2001
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 300/2000, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que reconhece o Município de Rio do Campo como capital catarinense das comemorações sobre as origens e o colono e adota outras providências.