Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (CONSTRUCAO DA 2A. DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.
| Entrada | 21/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SNTO AGOSTINI - AVOCADO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAREZ PONTICELLI
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 24/04/2001
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHE-SE A CRL - REDACAO FINAL
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.714
03/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.654
07/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa