Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0032.4/2000

SUSPENDE EFICACIA DE LEI MUNICIPAL 150/97, DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL. PARECEER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/12/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0401.3/2000

NORMATIZA A CONDICAO DE PARTICIPACAO DE ATLETAS REPRESENTANTES DE MUNICIPIOS NAS COMPETICOES INTERMUNICIPAIS PROMOVIDAS PELO SISTEMA PU- BLICO ESPORTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS - FESPORTE), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA MODIFICATIVA PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0402.6/2000

Declara de utilidade pública o Desafio Jovem de Taió.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0403.9/2000

Declara de utilidade pública a União da Mocidade de Taió.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0404.1/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAMIGLIA BELLUNESI DI TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0405.4/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS SENHORAS EVAN- GELICAS DE PRESIDENTE GETULIO

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0406.7/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIRIM DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0407.0/2000

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salete.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0408.2/2000

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Santa Terezinha.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0409.5/2000

Declara de utilidade pública o Clube de Mães da APAE de Presidente Getúlio.

Entrada
11/12/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada