Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0052.6/2001

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
14/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0053.9/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO PEDRO DE COLONI- NHA, DE ARARANGUA.

Entrada
14/03/2001
Autoria
VALMIR COMIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0054.1/2001

MODIFICA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, ALTERADA PELA LEI N. 11.692, 2001, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/03/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00959/2001

Autoriza o Governador do Estado a ausentar-se do país.

Entrada
13/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0025.0/2001

SUSPENDE A EXECUCAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1, DE 1990, DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (TEMPO DE SERVICO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/03/2001
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0004.9/2001

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
13/03/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0043.5/2001

Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos de amianto e seus derivados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
13/03/2001
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0044.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em São José do Cedro.

Entrada
13/03/2001
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0045.0/2001

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 045/01, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ESTADUAL, ABRANGENDO A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRE- TA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE.

Entrada
13/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0046.3/2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA COM COBRANCA DE INGRESSO. EMENDA ADITITVA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE DIREITOS HUMANOS E DE TRABALHO

Entrada
13/03/2001
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada