Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0453.7/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0454.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0455.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0456.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0457.8/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0458.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO - FESPORTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0459.3/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0460.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
13/12/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0461.5/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 461/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO ALTAIR GUIDI, QUE FIXA AS CONDICOES DE COBRANCA DO VA- LOR DE ASSINATURA BASICA RESIDENCIAL OU EQUIVALENTE, E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2000
Autoria
ALTAIR GUIDI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0462.8/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER, DE TIMBO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
13/12/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada